Democracia e ditadura


Pedro Menezes
Pedro Menezes
Professor de Filosofia

A democracia é um sistema político baseado na participação de todos os cidadãos, onde o poder do governo parte da liberdade e vontade popular. Já a ditadura é compreendida como o oposto da democracia, nela, os direitos políticos são suspensos ou restritos e o poder se concentra nas mãos de um indivíduo, ou grupo.

Ditadura é um termo genérico utilizado para se referir a regimes de governo não-democráticos, que limitam as liberdades individuais, impõem uma única ideologia, praticam a censura e restringem o acesso à informação.

Democracia Ditadura
Significado Forma de governo fundamentada na participação popular, determinada pela maioria e respeitando e protegendo os direitos das minorias. Forma de governo fundamentada na concentração de poder ilimitado a um indivíduo (ditador) ou grupo, que governa de acordo com seus interesses.
Características
  • Poder emana do povo
  • Participação popular
  • Liberdade (de associação, de participação, de expressão, de imprensa, etc.)
  • Multiplicidade ideológica
  • Descentralização do poder
  • Respeito às minorias
  • Alternância de poder
  • Poder concentrado em um indivíduo ou grupo (centralização do poder)
  • Restrições ou suspensão da participação popular
  • Restrição às liberdades individuais
  • Restrição à participação política e do direito ao voto
  • Restrição à liberdade de imprensa e de expressão (censura)
  • Subjugação ou perseguição às minorias
  • Intolerância à oposição
  • Permanência no poder (fim da alternância)
Tipos
  • Democracia direta
  • Democracia representativa
  • Ditadura Militar
  • Autoritarismo
  • Totalitarismo
  • Absolutismo
Exemplos

Segundo a ONG Freedom House, que estuda os regimes de governo em todo o mundo, 83 dos 195 países estudados vivem em democracias, dentre eles: Brasil, Argentina, Estados Unidos e Portugal.

  • Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)
  • Ditadura Militar Argentina (1976-1983)
  • Nazismo alemão (1933-1945)
  • Fascismo italiano (1922-1943)
  • Franquismo espanhol (1939-1975)
  • Salazarismo português (1933-1974)

Originalmente, o conceito de democracia foi desenvolvido na Grécia antiga (daí, demos, que significa "povo" e kratós, "governo"). Enquanto a ditadura surgiu na República Romana como um dispositivo administrativo temporário para a resolução de questões emergenciais.

O que é democracia?

Democracia é um modelo político desenvolvido na Grécia antiga, baseado em dois conceitos fundamentais:

  • isonomia (todos iguais perante as leis)
  • isegoria (todos com direito à voz e voto)

Assim, a democracia ("governo do povo") se diferencia inicialmente da aristocracia ("governo de um grupo") e da monarquia ("governo de um só").

O conceito moderno de democracia está relacionado à ideia de república ("coisa pública"). O governo sendo instituído pela vontade do povo.

Assim, a democracia é a representação da vontade geral da população, o poder pertence ao povo e o governo é uma ocupação temporária com base na escolha dos cidadãos.

Para a filósofa Marilena Chauí, a democracia se fundamenta em três princípios fundamentais:

  1. Conflito - A democracia é o único modo de governo que aceita uma multiplicidade de pensamentos, fazendo surgir o conflito de interesses e o embate de ideias. Assim, admite a coexistência de distintas ideologias.
  2. Abertura - Todos os cidadãos possuem os mesmos direitos políticos e assim, todos têm direito ao acesso à informação, sem que haja o privilégio de um grupo em detrimento de outro.
  3. Rotatividade - Na democracia, o poder não está identificado com um indivíduo ou grupo. A ocupação dos cargos políticos é rotativa, alterna de acordo com o interesse dos cidadãos.

Por sua vez, o poder dentro do Estado democrático é limitado. Os governantes estão abaixo da constituição, não podem infringir as regras instituídas, sob pena de serem consideradas ilegais (inconstitucionais).

Outro dispositivo das repúblicas (democráticas) é a tripartição do poder em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os chamados três poderes cumprem a função de regular uns aos outros e evitar a tomada de medidas autoritárias através da regra chamada de "teoria dos freios e contrapesos".

As democracias podem ser divididas em:

  • Direta - Os cidadãos reúnem-se em assembleia e tomam as decisões diretamente, sem mediação.
  • Representativa (indireta) - Os cidadãos participam de eleições para escolher seus representantes políticos.

O que é ditadura?

Ditadura é o termo utilizado para classificar governos não-democráticos, em geral. Em sua maioria, regimes autoritários que concentram o poder nas mãos de um indivíduo ou grupo.

A ditadura surgiu durante no período da república romana como um dispositivo extraordinário que poderia ser ativado para a resolução de uma crise específica.

Durante esses períodos, todo o poder da república era confiado ao ditador, suas ordens não passavam pelo senado e não podiam ser discutidas, seus decretos tinham força de lei e suas sentenças penais não cabiam apelação. Resolvida a questão, o senado dava fim a ditadura e retornava à normalidade.

Entretanto, no sentido atribuído atualmente, ditadura refere-se à concentração do poder e a permanência no poder de um só partido, excluindo a ideia de temporalidade presente na ditadura constitucional romana.

Os sistemas ditatoriais surgem em momentos de crise política, social ou institucional. Determinados grupos chegam ao poder através do apoio popular, suspendem o processo democrático e criam estruturas de manutenção do governo.

Essa suspensão se dá pelo impedimento ou perseguição de opositores, restrição das liberdades individuais e pelo indivíduo ou grupo ditatorial se encontrar acima das leis, agindo de acordo com sua vontade.

Assim, os regimes não-democráticos, identificados como ditaduras, têm em comum a concentração do poder e a extinção ou limitação da alternância (rotatividade).

Algumas ações praticadas por governos ditatoriais para a manutenção do apoio popular são:

  • Censura (artística ou da imprensa);
  • Perseguição a opositores;
  • Restrição do acesso à informação;
  • Controle da opinião pública;
  • Autopromoção/Autopropaganda;
  • Propagação de um clima de insegurança por uma ameaça externa.

Veja também a diferença entre:

Pedro Menezes
Pedro Menezes
Licenciado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestrando em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (FPCEUP).