Parlamentarismo e presidencialismo


A principal diferença entre os dois sistemas é o modo como é escolhido o chefe do Poder Executivo.

No presidencialismo, o chefe é o presidente, que é eleito pelo povo por meio do voto direto. No parlamentarismo, o chefe do Poder Executivo é o primeiro-ministro, que é escolhido pelos membros do Legislativo Federal.

PresidencialismoParlamentarismo
DefiniçãoO presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente é o Chefe de Estado. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros.Parlamentarismo é um sistema de governo em que o Poder Legislativo (parlamento) define o representante do Poder Executivo. Todos os projetos, leis e outras decisões do governo são submetidos a votação do parlamento.
Poder executivoExercido pelo Presidente da RepúblicaPrimeiro-Ministro
Escolha do representantePor meio de voto direto do povo

O primeiro-ministro é escolhido pelo parlamento, por meio da maioria de votos internos. Ele também pode ser escolhido pelo Chefe de Estado.

Tempo de mandato4 anos, com possibilidade de uma reeleiçãoIndefinido
Onde surgiuEstados UnidosInglaterra Medieval
Função do parlamentoFiscalizar e ser um contrapeso aos atos do ExecutivoTodas as decisões do governo passam pelo parlamento. Ele também é responsável pela escolha do Chefe de Estado.
Chefe de EstadoTem total responsabilidade e atribuições políticas.O chefe de Estado (rei ou presidente) não possui responsabilidades políticas. 
Interrupção do governoPor meio do Impeachment, que acontece apenas em casos de crimes de responsabilidade, no caso de cassação por crime eleitoral ou crime comum durante o mandatoO parlamento tem o poder de substituir o Chefe de Estado. Em caso de suspeita de corrupção, pode ser aprovado o voto de censura
ExemplosBrasil, Estados Unidos, Argentina, UruguaiCanadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal
PoderesNo presidencialismo, o presidente exerce o Poder Executivo, enquanto os outros dois poderes (Legislativo e Judiciário) possuem autonomia.O poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar
Onde pode ser aplicadoRepúblicasMonarquias e repúblicas

Presidencialismo

Como funciona o presidencialismo

Nesse sistema de governo, o chefe do Executivo é o presidente, que é escolhido pela população por voto direto. Seu mandato dura 4 anos e é reelegível uma vez.

Seu mandato só acaba antes desse período caso ele sofra impeachment pelo Congresso. Isso pode acontecer em casos de crime de responsabilidade, por crime comum cometido durante seu mandato ou se ele for cassado por crime eleitoral.

O presidente pode montar seu governo, escolhendo seus ministros. Ele também tem grande poder na destinação das verbas públicas e na escolha de prioridades.

No presidencialismo, os 3 poderes trabalham de forma independente, porém, o presidente depende do Legislativo para aprovar normas.

Vantagens 

Como o presidente é eleito pelo voto direto, ele possui grande legitimidade. Caso ele consiga construir uma base de aliados no Congresso, seu governo pode resultar em grande estabilidade institucional.

Outra vantagem é que como os poderes atuam de forma separada, o poder legislativo pode discutir e aprovar ou não uma decisão do executivo. Isso reduz as chances do executivo implementar políticas que sejam desfavoráveis para a população.

Além disso, como os dois ramos são independentes, o sistema presidencial acaba garantindo uma maior estabilidade ao Executivo, que não pode ser dissolvido do mesmo modo que pode ocorrer no sistema parlamentar.

Desvantagens 

Apesar de serem independentes, o presidente depende do Legislativo para implementar suas políticas e manter o governo estável. Quanto mais fragmentado for o sistema partidário, mais difícil é para o presidente costurar apoio no Congresso.

Além disso, rupturas entre o Executivo e Legislativo podem paralisar o governo, pois o Executivo não consegue implementar suas políticas sem ter aliados.

Porém, o chefe de Estado também não pode ser retirado do cargo pelos congressistas sem que haja um processo, que pode ser muito demorado.

Parlamentarismo

Como funciona o parlamentarismo

O chefe do Executivo é o primeiro-ministro, que é escolhido pelos integrantes do parlamento. Ao contrário do presidente, o mandato do Primeiro-Ministro não tem tempo fixo. Porém, caso ele perca o apoio do Legislativo, ele pode ser destituído do cargo a qualquer momento, através do voto da maioria dos membros do parlamento, que irão definir um substituto.

Também existe a Monarquia Parlamentarista, como acontece no Reino Unido, que apesar da presença de um rei, são os ministros os responsáveis por controlar o governo.

Nesse caso, a chefia do Poder Executivo é do primeiro-ministro, também chamado de chanceler. Porém, o parlamento é escolhido por meio do voto de confiança.

Vantagens

Como é o Legislativo que define o Executivo, existe uma maior harmonia entre eles. Esse sistema também estimula a formação de alianças dentro do parlamento, para que sejam capazes de nomear um primeiro-ministro.

O sistema parlamentarista também acaba por ser mais flexível, pois em caso de crise política, o primeiro-ministro pode ser rapidamente substituído.  

Outro fator, é que o sistema parlamentar necessita de menos recursos para realizar as eleições, pois é necessário apenas uma eleição para eleger os parlamentares. Isso pode ser um ponto favorável para os países em desenvolvimento, que podem aproveitar os recursos economizados em outros propósitos que visem o desenvolvimento do país. 

Esse sistema acaba sendo mais eficiente na elaboração de leis, e na formação de políticas, por haver um maior consenso entre o poder legislativo e o executivo.

Desvantagens 

O fato do legislativo definir o executivo também pode representar uma desvantagem. Uma vez que o primeiro-ministro é eleito pelo parlamento, ele poderá perder seu posto caso as políticas propostas não sejam favorecidas pelos legisladores.

Além disso, o fato da elaboração de leis e formação de políticas ser mais rápido não garante sua qualidade, uma vez que elas precisam ser menos debatidas e questionadas.

Como o Chefe do Executivo não é eleito de forma direta pelo povo, esse sistema também pode ter uma menor legitimidade popular.

Como funcionam os poderes em cada sistema

Uma das principais características do presidencialismo é a separação dos poderes. O Executivo e o Legislativo são separados e independentes um do outro.

Como as eleições ocorrem separadamente, os poderes podem ser representados por diferentes partidos políticos.

Já no sistema parlamentar, apenas o parlamento é eleito, e ele define o Executivo, elegendo o primeiro-ministro. Nesse sistema há uma fusão entre os poderes.

O que é presidencialismo de coalizão?

Esse termo foi criado em 1988 pelo cientista político Sérgio Abranches, e significa o ato de fazer alianças e acordos entre diferentes forças políticas, em busca de certo objetivo.

Segundo Abranches, quando o poder parlamentar é fragmentado em muitos partidos, o Executivo é obrigado a buscar apoio da maioria, para que ele possa governar.

O problema é que nessa busca de alianças, frequentemente o Executivo precisa se aliar a forças políticas de ideologias muito distintas.

Um dos exemplos de aplicação é quando o Poder Executivo distribui postos administrativos em troca de apoio político.

De acordo com o pesquisador Timothy Power, esse “presidencialismo de coalizão” existe em 78% dos países parlamentaristas e em 66% dos presidencialistas.