Igualdade e equidade


Pedro Menezes
Pedro Menezes
Professor de Filosofia, Mestre em Ciências da Educação

Igualdade possui um significado relativo ao mesmo tratamento para todos os membros de um determinado grupo de pessoas. Já a equidade significa a promoção de iguais oportunidades para os membros desse grupo, para isso, as diferenças entre as pessoas é considerada.

A equidade tem como objetivo promover um tratamento mais justo entre as pessoas. Parte-se do princípio de que pessoas diferentes precisam ser tratadas de forma distinta para que possuam as mesmas oportunidades.

Por exemplo, a suspensão das aulas devido à pandemia de Covid-19 fez com que estudantes passassem a receber aulas online.

  • Igualdade - disponibilização de matéria online para todos os estudantes.
  • Equidade - superação das diferenças em relação a aparelhos e conexão de internet, permitindo a igualdade de acesso aos conteúdos.

Em geral, a igualdade está baseada na ideia de não discriminação entre as pessoas, enquanto a equidade se fundamenta tanto na igualdade como no senso de justiça.

O que é igualdade?

A igualdade é um princípio que visa um tratamento indiferenciado a todos os indivíduos pertencentes a um determinado grupo.

O direito tem como fundamento a ideia de que todos e todas são iguais perante as leis. Esse princípio é chamado de isonomia (do grego iso, “igual” e nomos “normas”, “leis”). O artigo 5.º da Constituição Federal prevê a igualdade quando afirma:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade…

Segundo o princípio de igualdade, todos e todas têm os mesmos deveres e direitos. Para a garantia desses direitos, muitas vezes os governos optam por medidas desiguais para compensar as diferenças sociais.

O que é equidade?

A equidade é um termo utilizado para promover a justiça e a igualdade de oportunidades baseado em um tratamento distinto entre as pessoas.

A equidade não se opõe à igualdade, pelo contrário, busca reforçar a igualdade através de “ações afirmativas”. Essas ações cumprem o papel de prevenir a exclusão social de pessoas vulneráveis e grupos minoritários.

Exemplos de ações que visam a equidade

  • Bolsa família (distribuição de renda para a diminuição da pobreza)
  • Políticas de cotas (democratização do acesso ao ensino superior e a postos de trabalho)
  • Incentivos à participação política feminina (melhoria na proporção entre homens e mulheres em cargos políticos)

Essas políticas são compreendidas como discriminações positivas. Esse termo é utilizado no direito para definir ações que têm como objetivo promover a equidade e a justiça social através do favorecimento de grupos relativamente minoritários.

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Pedro Menezes
Pedro Menezes
Licenciado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (FPCEUP).