Requerente, requerido, réu e autor


Raphael Aviz
Revisão por Raphael Aviz • Bacharel em Direito | Advogado
Escrito por Emerson Machado

Requerente é o indivíduo que faz um requerimento, ou seja, solicita algo a alguém. O requerido é a pessoa para quem o requerimento é destinado, sendo também a qualidade daquilo que foi solicitado.

Em contexto jurídico, requerente e requerido são termos usados em processos de natureza não penal.

Já o réu é a pessoa que deverá responder por um crime ou delito, sendo o polo passivo do processo judicial. Contra o réu está o autor, que promove a ação como polo ativo do processo. Ambos os termos devem ser utilizados somente no âmbito do direito penal.

Requerente Requerido Réu Autor
Definição Indivíduo que faz uma solicitação através de requerimento. Indivíduo que recebe uma solicitação através de um requerimento. Polo passivo de um processo judicial, devendo responder por crime ou delito. É o polo ativo do processo judicial, promovendo a ação contra o réu.
Exemplo O requerente tem cinco dias para entregar o documento. Há um prazo de 60 dias para o requerido decidir sobre o pedido. O réu foi levado ao tribunal sob forte escolta. O autor da ação acusa o réu de estelionato.

O que é requerente?

O requerente é o indivíduo que faz a solicitação através de um requerimento. Geralmente, o termo é utilizado para fazer um pedido a alguma autoridade judicial.

O pedido precisa estar presente em um documento, neste caso o requerimento.

Exemplos

  • O juiz acatou a solicitação do requerente contra o acusado.
  • O pedido do requerente foi feito há cinco dias.

O que é requerido?

É o indivíduo para quem o requerimento é destinado. É também a qualidade de uma solicitação, ou seja, um pedido feito por meio de um requerimento.

O requerente apresenta um pedido a alguém, que será o requerido. A solicitação é feita através de um requerimento, entregue ao requerido.

Exemplos

  • O requerido precisa decidir sobre o pedido no prazo de 90 dias.
  • O requerimento foi enviado, mas o requerido não pode ser encontrado.
  • Não é possível acatar o requerido por não haver bases jurídicas para tal.

O que é réu?

O réu é um indivíduo envolvido em um processo judicial por delito ou crime. Ele pode ser acusado e, no fim do processo, ser considerado culpado ou inocente.

O feminino de réu é “ré”.

Exemplos

  • Troca de favores entre réu e juiz é crime.
  • A ré foi levada ao tribunal sob forte escolta.

O que é autor?

No direito, o autor é aquele que promove uma ação civil ou criminal contra outra pessoa, que será considerada ré. É conhecido no ramo jurídico como o polo ativo do processo, em contraposição ao réu, que é o polo passivo.

O autor e o réu formam um triângulo com o juiz, que representa o Estado.

Exemplos

  • O autor da ação acusa o réu de estelionato.
  • No fim do processo, o autor e o réu entraram em acordo.

Vale citar que o mundo jurídico é repleto de termos que podem ser considerados sinônimos das palavras explicadas acima. O réu, por exemplo, pode ser considerado o autor do crime, enquanto o autor da ação pode ser visto como requerente.

Veja também a diferença entre:

Raphael Aviz
Revisão por Raphael Aviz
Bacharel em Direito pela Faculdade do Pará, Advogado e Mestrando em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho (Portugal).