Deferido e Indeferido


Raphael Aviz
Revisão por Raphael Aviz
Bacharel em Direito | Advogado

Deferido é um termo usado para dizer que uma solicitação foi aceita ou aprovada. Jáindeferido é quando o pedido não foi aceito.

Esses termos são usados principalmente na área jurídica ou institucional, quando se trata de processos e despachos. Também podem ser usados em casos de matrícula em universidades, aprovação de pedido de aposentadoria, empréstimos em bancos, entre outros.

DeferidoIndeferido
SituaçãoQuando o pedido for aprovado.Quando o pedido for negado.
SinônimosConcedido, aprovado, concordado, assentido.Rejeitado, desatendido, negado, recusado, desaprovado.

Significado de deferido

Deferido é o termo usado quando um requerimento ou solicitação é aprovado. Esse termo é geralmente utilizado institucionalmente, por meio de um pedido documentado e entregue aos superiores ou organismos públicos.

A estrutura desse tipo de documento normalmente deve conter:

  • A identificação do órgão a qual é feito o pedido;
  • Introdução, com os dados pessoais do requerente;
  • A mensagem, com as razões que justificam o pedido;
  • Fechamento, com a expressão “Pede deferimento”, a data e assinatura do requerente.

Caso o pedido tenha resposta positiva, é dito que a solicitação foi deferida.

Deferido com recurso

Deferido com recurso é quando determinada solicitação é aprovada. Porém, como a situação do pedido desobedece algum quesito necessário, o requerente deverá aguardar pelo posicionamento final de uma instância superior.

Também pode ocorrer quando terceiros solicitam a reavaliação do deferimento, apresentando recursos e comprovações plausíveis.

Então, o interessado deverá aguardar o posicionamento final, apresentando recursos que justifiquem o deferimento.

Significado de indeferido

É dito que uma solicitação foi indeferida quando o pedido não foi aceito, independente do motivo. O termo pode ser usado por juízes, quando negam uma solicitação, impedindo que o requerente siga com o processo. Também pode ser usado em instituições, pedido de vistos, bancos e universidades.

Muitas vezes, apesar de um pedido ser indeferido em um primeiro momento, existe a possibilidade do requerente apresentar um recurso. Assim, solicita que o pedido seja reavaliado.

Veja também a diferença entre:

Raphael Aviz
Revisão por Raphael Aviz
Bacharel em Direito pela Faculdade do Pará, Advogado e Mestrando em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho (Portugal).